Entenda como funciona a contratação de trabalhador sazonal

Com a reforma trabalhista, novas alternativas foram criadas para combater o desemprego no país, entre elas, a contratação de trabalhador sazonal tem despertado o interesse de muitos profissionais, pois a maioria das vagas são para funções que não dependem de larga experiência para serem exercidas.

Quando você lidera uma equipe de trabalho, mas em determinada época do ano ela fica sobrecarregada com tantas demandas, é a hora de buscar um suporte externo para que os resultados não sejam afetados.

Contudo, é importante que o gestor de Recursos Humanos conheça as possibilidades que o mercado oferece e como aderir a essa nova modalidade de contratação para que a empresa não seja prejudicada.

Nesse texto, vamos esclarecer como o RH deve proceder para que tenha sucesso na contratação sazonal e encontre os profissionais mais adequados para o preenchimento das vagas. Não perca!

O que é trabalhador sazonal?

Como o próprio nome diz, é um profissional contratado para cobrir uma determinada estação, ou seja, um período em que as empresas precisam de um reforço de capital humano para suprir determinada demanda.

De acordo com a reformulação e aprovação da Lei nº 13.429/2017 em 31 de março de 2017, alguns pontos muito importantes precisam ser de conhecimento da empresa que pretende contratar um profissional temporário:

De acordo com a §1º do art. 10 da Lei 6.019/74: O contrato de trabalho temporário, com relação ao mesmo empregador, não poderá exceder ao prazo de cento e oitenta dias, consecutivos ou não.

Continuando com o tempo determinado na §2º, art. 10, da Lei do Trabalho Temporário: O contrato poderá ser prorrogado por até noventa dias, consecutivos ou não, além do prazo estabelecido no §1º deste artigo, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram.

Como a contratação é feita por uma empresa especializada em mão de obra terceirizada, a contratante precisa estar atenta antes de fechar o acordo e buscar referências sobre a idoneidade da instituição, assim como solicitar suas certificações para que não tenha problemas com os órgãos fiscalizadores.

Como é feito o contrato?

Para que seja firmado o contrato, a empresa contratante deverá solicitar a mão de obra somente em 2 hipóteses.

  1. Substituição de empregado permanente — quando a contratação é para suprir a ausência de um determinado funcionário, com as mesmas funções e responsabilidades, pelo tempo determinado conforme a Lei.
  2. Para fortalecer as equipes devido ao aumento de demanda — é quando a empresa precisa produzir mais em uma determinada época e esses colaboradores são contratados para complementar o time.

O profissional selecionado assina um contrato de acordo com a necessidade da contratante, não obtendo nenhum vínculo com ela, por isso existem as empresas específicas, regulamentadas pelo Ministério do Trabalho que têm autorização para redigir os contratos.

Cabe ao RH solicitar à prestadora de serviços a ficha cadastral do colaborador e mantê-la em seus arquivos em caso de auditoria. O trabalhador sazonal tem os mesmos direitos do trabalhador efetivo da companhia:

  • remuneração equivalente aos funcionários que exercem a mesma função;
  • jornada de 8 horas e em caso de hora extra, desde que não ultrapasse as 2 horas/dia, haverá um acréscimo de 20%;
  • férias proporcionais;
  • repouso semanal remunerado;
  • adicional noturno;
  • seguro contra acidente de trabalho;
  • proteção previdenciária;
  • carteira de trabalho assinada.

Caso a empresa tenha interesse em permanecer com esse profissional após o término da prorrogação contratual, o contratado terá seu status de sazonal alterado para permanente, com seu contrato de trabalho regido pela CLT, emitido pela empresa interessada.

Todas as questões burocráticas de contratação serão de responsabilidade da prestadora, mas quem decide quais profissionais estão aptos a exercer a função é a contratante, que poderá complementar o processo seletivo de acordo com sua política interna.

Contratação de trabalhador sazonal, como fazer?

O RH precisa de um planejamento para solicitar um processo seletivo para a empresa contratada antes do período de aumento da produção, dessa forma ganhará tempo para realizar treinamento, ambientação e preparar o clima organizacional para que os efetivos não se sintam ameaçados pelos novos talentos.

A responsabilidade em recrutar e selecionar os talentos para preenchimento da vaga é da empresa especializada, mas o RH da sua empresa pode participar das últimas etapas do processo. Mesmo com esse impedimento são importantes algumas dicas de como selecionar esses profissionais:

Entrevista

A empresa responsável por indicar os profissionais encaminhará o perfil do candidato que ela achar mais adequado para preenchimento da vaga, isso não impede que o RH participe das etapas finais da seleção.

Portanto, receba as indicações e tente realizar uma entrevista prévia por telefone, caso possível, uma entrevista por vídeo vai ajudar muito a captar as informações necessárias para o preenchimento da vaga.

Dinâmicas

Simular possíveis situações que acontecem no setor e avaliar as reações do profissional é uma ótima ferramenta para decidir sobre a contratação. O candidato sabe que seu contrato, a princípio, não é por prazo indeterminado.

 O RH deve estar ainda mais atento, pois, ou esse profissional vai dar o seu melhor, ou realizará somente o suficiente para cumprir horários. Uma dinâmica bem estruturada é capaz de mostrar um pouco desses perfis.

Com tamanha competitividade no mercado, todo cuidado é pouco na contratação de qualquer tipo de profissional, por isso as empresas estão cada vez mais preocupadas com o fit cultural, pois quanto maior a aderência do colaborador à cultura organizacional, mais motivado, engajado, produtivo e lucrativo ele será.

Mesmo se tratando de um contrato sazonal, aquela pessoa fará parte da equipe de funcionários, enquanto ela estiver executando suas tarefas vai interagir com os demais, expressar suas opiniões e terá espaço para se mostrar competente e permanecer na empresa.

É importante que o RH realize um programa sólido de integração e acompanhamento tanto desse profissional quanto da equipe e demais funcionários, para que sua permanência não interfira negativamente no clima corporativo.

A contratação de trabalhador sazonal é uma ótima alternativa para suprir necessidades temporárias, mas o RH deve estar atento às leis que a regem para que o resultado seja uma empresa aberta à diversidade, com equipes produtivas em qualquer situação e um clima organizacional sempre favorável para receber novos profissionais e manter os que fazem parte da equipe.

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